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Anúncio de Procedimento 4527/2016, de 22 de Julho

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Sumário

Concurso Publico _NPD 2016004865

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4527/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA

Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213043760

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico _NPD 2016004865

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares( Produtos de Origem Animal, carne e produtos à base de carne) para o Hospital das Forças Armadas_Polo do Porto

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 43090.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Valor: 43090.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Bovino

Preço base do lote: 15300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15111000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Aves de Capoeira

Preço base do lote: 13100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15112000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3

Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Suino, salsicharia, fiambre, enchidos e fumados

Preço base do lote: 13200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15113000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote 4

Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Borrego, Caprino e diversos

Preço base do lote: 1490.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15115000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes nas peças do procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção de Finanças do EMGFA

Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213043760

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213043760

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/07/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados, gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Finanças do E.M.G.F.A., durante o horário normal de funcionamento, das 9h00 às

12h00 e das 14h00 às 17h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: BGen, Rui Manuel Rodrigues Lopes

Cargo: Diretor de Finanças

409754786

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2673839.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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