Anúncio de procedimento n.º 4523/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213043760
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico _NPD 2016004876
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Géneros alimentares ( Peixe, crustáceos e produtos aquáticos) para o Hospital das
Forças Armadas - Polo do Porto
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 38800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote1
Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Fresco
Preço base do lote: 4300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado
Preço base do lote: 17000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Bacalhau
Preço base do lote: 7900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Moluscos, crustáceos e marisco congelado
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes nas peças do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Finanças - EMGFA
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213043760
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213043760
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados, gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Finanças do E.M.G.F.A., durante o horário normal de funcionamento, das 9h00 às12h00 e das 14h00 às 17h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: BGen, Rui Manuel Rodrigues Lopes
Cargo: Cargo: Diretor de Finanças
409751294
