Anúncio de procedimento n.º 4496/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504293125 - Município de Odivelas
Endereço: Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes, Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Eletrónico: geral@cm-odivelas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a formação do Contrato de Concessão da Gestão e Exploração do Centro Cultural da
Malaposta
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 1400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92320000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Odivelas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o artigo 26º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Cultura, Turismo, Património Cultural e Bibliotecas
Endereço desse serviço: Rua Fernão Lopes (Centro de Exposições de Odivelas)
Código postal: 2675 348
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320800
Fax: 00351 210493195
Endereço Eletrónico: cultura@cm-odivelas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme Anexo IV do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Odivelas
Endereço: Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes, Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Eletrónico: geral@cm-odivelas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Martins
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409745957