Anúncio de procedimento n.º 4495/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503541567 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.
Endereço: Rua Costa Malheiro, lote B12
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217511000
Fax: 00351 217572670
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada 14/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação no Bairro Bom Pastor, lotes 1 a 11 -
Contrato Programa 398/CM/2015, Acção nº 7, Subacção nº 7.3
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 523791.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 523791.95 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Issan Sartawi nº 2 a 8;
Rua Issan Sartawi nº 1 a 7;
Rua Maria Violante Vieira nº 2;
Rua Maria Violante Vieira nº 4 a 8
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 9 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme indicado na plataforma electrónica Saphety Gov.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A.
Endereço desse serviço: Rua Costa Malheiro, lote B12
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217511000
Fax: 00351 217572670
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A.
Endereço: Rua Costa Malheiro, Lote B12
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217511000
Fax: 00351 217572670
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Pinto de Jesus
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409751278