Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resolução 117/2009, de 29 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Designa Florbela de Almeida Pires, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, José Francisco de Faria Costa, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Rui Filipe Serra Serrão Patrício, Manuel Artur Barbot Veiga de Faria e Victor Manuel Pereira de Faria como vogais efectivos e Ilídio Renato Garrido Matos Pereira, Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes e Maria Helena Terra de Oliveira como vogais suplentes do Conselho Superior da Magistratura.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2009

Eleição para o Conselho Superior da Magistratura

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar como vogais do Conselho Superior da Magistratura os seguintes cidadãos:

Efectivos:

Florbela de Almeida Pires.

Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues.

José Francisco de Faria Costa.

Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto.

Rui Filipe Serra Serrão Patrício.

Manuel Artur Barbot Veiga de Faria.

Victor Manuel Pereira de Faria.

Suplentes:

Ilídio Renato Garrido Matos Pereira.

Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes.

Maria Helena Terra de Oliveira.

Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/29/plain-267135.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/267135.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda