Resolução da Assembleia da República 115/2009, de 18 de Dezembro

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18.
Data: 2009-12-18
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Sumário

Resolve designar, José Albino da Silva Peneda, para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2009

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social

A Assembleia da República resolve designar, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.

Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos

Texto integral site antigo do dre.pt (PDF)
Extracto do Diário da República original (PDF)

Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/18/plain-266846.pdf ;
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/266846.dre.pdf .

Aviso

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