Anúncio de procedimento n.º 4372/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504296434 - Município da Trofa
Endereço: Rua das Indústrias, 393
Código postal: 4786 909
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252409290
Fax: 00351 252409299
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para o apoio direto a crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e para o desenvolvimento/dinamização das atividades de animação socioeducativas, para o ano letivo de 2016/2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para o apoio direto a crianças com necessidades educativas especiais
(NEE) e para o desenvolvimento/dinamização das atividades de animação socioeducativas, para o ano letivo de 2016/2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 103596.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Trofa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município da Trofa
Endereço desse serviço: Rua das Indústrias, 393
Código postal: 4786 909
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252409290
Fax: 00351 252409299
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortal
Link de contexto: (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Trofa
Endereço: Rua das Indústrias, 393
Código postal: 4786 909
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252409290
Fax: 00351 252409299
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diretor de Departamento
Cargo: Vicente Seixas
409724686