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Anúncio de Procedimento 4326/2016, de 14 de Julho

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Sumário

Empreitada: Requalificação e beneficiação da Avª Dr Carlos Campos em Oliveira do Hospital

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4326/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506818829 - Município de Oliveira do Hospital

Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello

Código postal: 3400 062

Localidade: Oliveira do Hospital

Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada: Requalificação e beneficiação da Avª Dr Carlos Campos em Oliveira do Hospital

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 510000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Oliveira do Hospital

País: PORTUGAL

Distrito: Coimbra

Concelho: Oliveira do Hospital

Código NUTS: PT164

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP f) Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as seguintes habilitações: a) A 1ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos, da 2.ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta, e; b1) A 6ª Subcategoria - Saneamento básico, da 2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que dizem respeito, e; b2) A 1ª Subcategoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 KVA, da 4ª categoria - Instalações eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que dizem respeito.

Restantes documentos nos termos do Art.º 14º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais

Endereço desse serviço: Largo Conselheiro Cabral Metello

Código postal: 3400 062

Localidade: Oliveira do Hospital

Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello

Código postal: 3400 062

Localidade: Oliveira do Hospital

Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/07/14

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Carlos Alexandrino Mendes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

409734713

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2665147.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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