Declaração de Rectificação 2982/2009, de 10 de Dezembro
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 238, de 10.12.2009, Pág. 49872
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Data:
2009-12-10
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Rectifica o Despacho n.º 25389/2009, de 19 de Novembro que nomeia Maria Carolina Ribeiro Morato Lourenço para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.
Declaração de rectificação 2982/2009
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário
da República, aprovado pelo
Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de Julho, e
alterado pelo
Despacho Normativo 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o
despacho 25 389/2009, de 19 de Novembro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que,
mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «O presente despacho produz efeitos desde 31 de Outubro de
2009» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Novembro
de 2009».
23 de Novembro de 2009. - A Chefe do Gabinete,
Célia Chamiça.
202649676
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/10/plain-266369.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/266369.dre.pdf .
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