Anúncio de procedimento n.º 4235/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Comando da Logística da Força Aérea
Grupo de Trabalho F-16ALN
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723818
Fax: 00351 214723850
Endereço Eletrónico: pmmcarvalho@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA CUMPRIMENTO DA TCTO 1F-16-2641
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA CUMPRIMENTO DA TCTO 1F-
16-2641
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 15500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Valor: 15500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W167-805
Descrição sucinta do objeto do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W167-805 - EA 5
Preço base do lote: 3750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Lote n.º 2
Designação do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W167-806
Descrição sucinta do objeto do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W167-806 - EA 5
Preço base do lote: 3750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Lote n.º 3
Designação do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W169-5
Descrição sucinta do objeto do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W169-5 - EA 5
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Lote n.º 4
Designação do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W169-6
Descrição sucinta do objeto do lote: FIT ASS FLAPERON P/N 16W169-6 - EA 5
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os bens objeto do contrato devem ser entregues nas instalações indicadas pelo Adjudicatário, na condição EX-WORKS (Incoterms
2010).
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados nos Artigos 13.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Comando da Logística da Força Aérea
Grupo de Trabalho F-16ALN
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723818
Fax: 00351 214723818
Endereço Eletrónico: pmmcarvalho@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: pmmcarvalho@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO - O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado até ao dia 30 de Novembro de 2016, para todos os componentes, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR NUNO COSTA
Cargo: CHEFE SECÇÃO ASSUNTOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS - DJFA
409722499
