Anúncio de procedimento n.º 4212/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507330609 - Freguesia de Marvila
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Marvila
Endereço: Av.ª João Paulo II, Lote 526 - 1.º A
Código postal: 1950 159
Localidade: Marvila - Lisboa
Telefone: 00351 218310350
Fax: 00351 218310359
Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2016.161_CPAqS - Prestação de Serviços para Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes na área da
Freguesia de Marvila
Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes da Freguesia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 116976.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 116976.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes de Marvila - Zona Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes (Extensão 162.370)m2)
Preço base do lote: 71816.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes de Marvila - Zona Sul
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes (Extensão: 107.916 m2)
Preço base do lote: 45159.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Marvila
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Marvila
Endereço desse serviço: Av.ª João Paulo II, Lote 526 - 1.º A
Código postal: 1950 159
Localidade: Marvila - Lisboa
Telefone: 00351 218310350
Fax: 00351 218310359
Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ComprasPT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Marvila
Endereço: Av.ª João Paulo II, Lote 526 - 1.º A
Código postal: 1950 159
Localidade: Marvila - Lisboa
Telefone: 00351 218310350
Fax: 00351 218310359
Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Belarmino Ferreira Fernandes Silva
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Marvila
409717047