Declaração de retificação n.º 727/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2016, o acordo coletivo de trabalho n.º 349/2016, relativo ao Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de São Brás de Alportel e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas Concessionárias e Afins, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê
Depositado em 24 de março de 2016, ao abrigo do artigo 368.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 206/2016, a fls. 33 do livro n.º 2
» deve ler-seDepositado em 24 de maio de 2016, ao abrigo do artigo 368.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 206/2016, a fls. 33 do livro n.º 2
».
24 de junho de 2016. - A DiretoraGeral, Joana Ramos.
209699082