Resolução 174/2009, de 23 de Novembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 180, de 23.11.2009, Pág. 3458
- Data: 2009-11-23
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Sumário
Autoriza a celebração de um contrato programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., (SPRAçores), destinada a executar a Empreitada para o arranjo arquitectónico da zona balnear do Barro Vermelho, ilha Graciosa, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa.
Aviso
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