Declaração de Rectificação 2897/2009, de 23 de Novembro
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Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 227, de 23.11.2009, Pág. 47631
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Data:
2009-11-23
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Rectifica o Despacho n.º 24 961/2009, de 13 de Novembro, relativo à nomeação da Lic. Carla Maria Silva Fernandes para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
Declaração de rectificação 2897/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 24 961/2009, de 4 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009, que nomeia a licenciada Carla Maria Silva Fernandes para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a seguir se rectifica:
Assim, no n.º 1, onde se lê:
«[...] com opção pelas remunerações e outros abonos correspondentes ao cargo de origem.»
deve ler-se:
«[...] com opção pelas remunerações e outros abonos correspondentes ao cargo de origem, sendo-lhe devido igualmente o abono das despesas de representação previstas por lei para o cargo de adjunto de gabinete.»
16 de Novembro de 2009. - O Secretário-Geral
, Santos Cardoso.
202593737
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/23/plain-265302.pdf ;
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