Despacho
1. A entrada em funcionamento da Siderurgia Nacional aconselha a rever os preços de venda dos ferros laminados.

A actual tabela de preços máximos foi aprovada oficialmente em Fevereiro de 1957; mas, ponderados os seus valores e vistas as actuais cotações externas e os custos da Siderurgia Nacional, decide-se manter em vigor uma parte dessa tabela e rever a outra parte no sentido da baixa. O abaixamento verifica-se nos seguintes perfis: barra larga, ferro U, ferro I, chapa grossa e média, chapa xadrez e varão para cimento armado.

A nova tabela, organizada nestas bases, e que segue anexa, aplica-se igualmente a ferros nacionais ou estrangeiros, a partir do próximo dia 5 de Janeiro, e entende-se para mercadoria entregue ao consumidor nos armazenistas em Lisboa ou Porto, com 2 por cento de desconto para pagamento a 30 dias; sobre esta lista de preços máximos não incidirá qualquer outro desconto obrigatório.

Para os consumidores que fazem as suas compras através dos armazenistas (é por esta via que se processa grande parte das transacções) a entrada em funcionamento da Siderurgia Nacional não obriga, portanto, a subir os preços máximos actualmente fixados, antes consente que se reduzam alguns deles.

Relativamente às indústrias metalomecânicas, consumidoras de ferro em larga escala como matéria-prima, que, como regra geral, faziam importações directas, ser-lhes-á permitido comprar directamente na Siderurgia Nacional, em condições a fixar oportunamente, mais favoráveis que as da tabela agora aprovada. Este regime não é, porém, extensivo ao varão para cimento armado.

2. Os preços da tabela referida no n.º 1 incluem já os "extras» de dimensão; sobre esses preços incidirão ainda os sobrepreços referentes aos aços de qualidade diferente da corrente (DIN St 00.12) ou aplicados a outros títulos, segundo as tabelas em vigor nos países da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

O peso mínimo de cada encomenda a fazer à Siderurgia Nacional será de 30 t, distribuídas por um ou mais perfis; o peso mínimo de cada perfil e secção a fornecer sem aumento de preço será de 3 t. Abaixo deste valor serão também aplicados os sobrepreços em vigor nos países da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

3. As mercadorias serão entregues pela Siderurgia aos armazenistas, à escolha do comprador, sobre vagão, camião ou barco na fábrica ou sobre cais, livres de quaisquer encargos, nos portos de Lisboa, Douro ou Leixões.

Os preços de venda da Siderurgia serão os da tabela de preços máximos acima aprovada para venda pelos armazenistas, acrescidos dos sobrepreços que forem devidos, de acordo com o n.º 2, com o desconto mínimo de 11 por cento no varão para cimento armado e o desconto mínimo de 13 por cento nos restantes perfis.

Todas as vendas da Siderurgia se entendem para pagamento a 30 dias.
4. Como já foi explicado e é do conhecimento público, a dimensão presente da fábrica do Seixal, prevista para a produção anual de 200000 t, não permite produzir os ferros laminados em condições de preço industrial idênticas às de organizações estrangeiras de maior envergadura; mas a diferença a que se chega não tem o carácter grave que, por vezes, se lhe tem apontado.

Essa diferença, que resulta não só da dimensão da unidade, mas também do facto de se tratar de uma fábrica nova, de elevado custo, em que os problemas de amortização merecem particular cuidado, obriga a fazer alguns aumentos de taxas na pauta de importação, dentro das margens que nos são permitidas pelas cláusulas do acordo de Estocolmo. Mas esse aumento dos direitos não vai repercurtir-se automàticamente em aumento do preço do ferro.

Em primeiro lugar, o aumento de direitos não incide sobre os perfis que a Siderurgia Nacional não vai fabricar; o comércio destes continua a fazer-se exactamente nas condições anteriores. Em segundo lugar, e relativamente aos outros perfis, o simples facto de serem produzidos em Portugal reduz o encargo dos armazenistas em transportes, seguros, armazenagem, juros, abertura de créditos, expediente, direitos, etc., de tal maneira que o preço máximo de venda ao público nos armazenistas pode manter-se ou reduzir-se, como se indicou acima.

É possível que a aplicação de direitos de importação diferentes, consoante os diversos perfis ou medidas se fabricam ou não no País, dê lugar a alguma distorção no consumo; se se verificar, espera-se que não seja grande; se o for, se estudarão oportunamente as providências adequadas.

5. Até ao presente, a nossa importação de ferros laminados tem sido feita quase inteiramente (talvez mais de 90 por cento) na qualidade Thomas, por ser a mais barata, embora de piores características.

A entrada dos produtos da Siderurgia Nacional no mercado vem trazer melhoria da qualidade, porque tais produtos serão exclusivamente constituídos por aço L. D. (convertidor a oxigénio) ou aço eléctrico, equivalentes à qualidade Siemens-Martin, que é o melhor dos aços correntes.

Essa melhoria de qualidade pode resumir-se nas propriedades seguintes:
Menor fragilidade do aço, isto é, maior possibilidade de o submeter a deformações a frio, sem aparecimento de fendas, e de o trabalhar a frio com máquinas de corte e punções, com menores inconvenientes para a qualidade geral do produto fabricado;

Melhor soldabilidade; as soldaduras apresentarão melhor aspecto e, no caso de o aço ser posteriormente submetido a grandes esforços, é mais reduzido o perigo de se verificarem fracturas nas zonas próximas da soldadura;

Menor tendência ao envelhecimento; no caso de o aço ser submetido a esforços repetidos ou de trabalhar a temperaturas relativamente elevadas, o perigo de envelhecimento, isto é, do aumento da fragilidade, será inferior àquele que se verifica com o aço Thomas.

6. O conselho de normalização tem já preparadas as normas relativas às dimensões dos perfis a laminar em Portugal.

É evidente que essas normas incluem apenas medidas métricas; e é também evidente que a Siderurgia Nacional só laminará as dimensões normalizadas, como imperiosa regra de produtividade.

A todos aqueles que estavam habituados a medidas inglesas ou a medidas métricas não incluídas nas normas se pede um pequeno esforço de adaptação. Tal esforço, aliás, não será grande; bastará, na generalidade dos casos, um pouco de boa vontade.

A Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais comunicará aos Grémios dos Comerciantes de Ferro de Lisboa e Porto as normas de dimensão dos perfis de ferro logo que sejam publicadas, ficando os grémios obrigados a apresentar, para aprovação superior, no prazo de 30 dias, a lista dos preços tal como agora se aprova, mas com as dimensões exclusivamente expressas em medidas métricas normalizadas. Esta lista, depois de aprovada, será distribuída pelos grémios aos seus membros e clientes e passará a constituir a única lista oficial.

Ministério da Economia, 29 de Dezembro de 1961. - O Ministro da Economia, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior. - O Secretário de Estado do Comércio, João Augusto Dias Rosas.

Lista de preços máximos em vigor desde Janeiro de 1962
Varão redondo para cimento armado
... Preços por quilograma
Diâmetros:
7/32" ... 5$45
1/4" ... 5$25
5/16" ... 5$00
3/8" ... 4$95
7/16" ... 4$85
1/2" ... 4$75
9/16" ... 4$75
5/8" ... 4$60
3/4" ... 4$60
7/8" ... 4$55
1" ... 4$55
1 1/8" ... 4$55
1 1/4" ... 4$55
1 1/2" ... 4$55
Varão de ferro com 6 m
... Preços por quilograma
Diâmetros:
7/32" ... 6$00
1/4" ... 5$80
5/16" ... 5$60
3/8" ... 5$50
7/16" ... 5$45
1/2" ... 5$35
9/16" ... 5$30
5/8" ... 5$25
3/4" a menos de 2" ... 5$25
2" a menos de 3" ... 5$25
3" a menos de 5" ... 5$40
5" a 6" ... 5$60
Vergalhão de ferro com 6 m
... Preços por quilograma
Dimensões:
7/32" ... 6$00
1/4" ... 5$80
5/16" ... 5$60
3/8" ... 5$50
7/16" ... 5$45
1/2" ... 5$35
9/16" ... 5$30
5/8" ... 5$25
3/4" a menos de 2" ... 5$25
2" a menos de 3" ... 5$25
3" a menos de 5" ... 5$40
5" a 6" ... 5$60
Barras chatas de ferro com 6 m
... Preços por quilograma
Dimensões:
1/2" e 9/16" x 1/8" ... 6$35
1/2" e 9/16" x 3/16" ... 6$05
1/2" e 9/16" x 1/4" e mais ... 5$75
5/8" x 1/8" ... 6$25
5/8" x 3/16" ... 5$95
5/8" x 1/4" e mais ... 5$65
3/4" x 1/8" ... 6$05
3/4" x 3/16" ... 5$75
3/4" x 1/4" e mais ... 5$55
7/6" x 1/8" ... 5$95
7/6" x 3/16" ... 5$65
7/6" x 1/4" e mais ... 5$45
1" a menos de 1 3/4" x 1/8" ... 5$85
1" a menos de 1 3/4" x 3/16" ... 5$45
1" a menos de 1 3/4" x 1/4" a menos de 1" ... 5$25
1" a menos de 1 3/4" x 1" ... 5$40
1" a menos de 1 3/4" x 1 1/4" e 1 1/2" ... 5$45
1 3/4" a menos de 3" x 3/16" ... 5$45
1 3/4" a menos de 3" x 1/4" a menos de 1" ... 5$15
1 3/4" a menos de 3" x 1" ... 5$40
1 3/4" a menos de 3" x 1 1/4" e 1 1/2" ... 5$45
3" a menos de 4" x 3/16" ... 5$45
3" a menos de 4" x 1/4" a menos de 1" ... 5$35
3" a menos de 4" x 1" ... 5$40
3" a menos de 4" x 1 1/4" e 1 1/2"... 5$45
4" a 6" x 3/16" ... 5$50
4" a 6" x 1/4" ... 5$45
4" a 6" x 3/8" a menos de 1" ... 5$35
4" a 6" x 1" ... 5$40
4" a 6" x 1 1/4 e 1 1/2" ... 5$45
Barra larga de ferro com 6 m
... Preços por quilograma
Dimensões:
6 1/8" a 12" x 3/16" e 1/4" ... 6$00
6 1/8" a 12" x 5/16" a 1/2" ... 5$85
6 1/8" a 12" x 5/8" a 7/8" ... 5$70
6 1/8" a 12" x 1" ... 5$80
6 1/8" a 12" x 1 1/4" ... 5$90
6 1/8" a 12" x 1 1/2" e mais ... 6$00
Barra 1/2 cana de ferro com 6 m
... Preços por quilograma
Dimensões:
1/2" e 9/16" x 3/16" ... 6$85
1/2" e 9/16" x 1/4" e mais ... 6$55
5/8" x 3/16" ... 6$75
5/8" x 1/4" e mais ... 6$45
3/4" x 3/16" ... 6$45
3/4" x 1/4" e mais ... 6$35
7/8" x 3/16" ... 6$35
7/8" x 1/4" e mais ... 6$25
1" a 1 5/8" x 3/16" ... 6$25
1" a 1 5/8" x 1/4" e mais ... 6$15
1 3/4" a menos de 3" x 1/4" e mais ... 6$05
3" a menos de 4" x 1/4" ... 6$05
3" a menos de 4" x 3/8" e mais ... 6$00
Cantoneiras de ferro com 6 m
(Abas iguais e ângulos boleados)
... Preços por quilograma
Dimensões:
1/2" x 1/8" e mais ... 6$15
5/8" x 1/8" e mais ... 6$05
3/4" x 1/8" e mais ... 5$85
7/8" x 1/8" e mais ... 5$75
1" e 1 1/8" x 1/8" e mais ... 5$65
1 3/16" e 1 1/4" x 1/8" e mais ... 5$55
1 3/8" x 1/8" ... 5$55
1 3/8" x 3/16" e mais ... 5$45
1 1/2" x 1/8" ... 5$55
1 1/2" x 3/16" e mais ... 5$45
1 3/4" x 1/8" ... 5$55
1 3/4" x 3/16" e mais ... 5$35
2" x 1/8" ... 5$65
2" a 5" x 3/16" e mais ... 5$35
5 1/2" a 6" x 1/4" e mais ... 5$40
Ângulos vivos, mais ... $25
Barra T de ferro com 6 m
(Abas iguais e ângulos boleados)
... Preços por quilograma
Dimensões:
1/2" x 1/8" e mais ... 6$55
5/8" x 1/8" e mais ... 6$35
3/4" x 1/8" e mais ... 6$25
7/8" x 1/8" e mais ... 6$15
1" e 1 1/8" x 1/8" e mais ... 6$05
1 3/16" x 1/8" ... 5$95
1 3/16" x 3/16" e mais ... 5$85
1 1/4" x 1/8" ... 5$95
1 1/4" x 3/16" e mais ... 5$85
1 1/2" x 1/8" ... 5$75
1 1/2" x 3/16" e mais ... 5$65
1 3/4" x 3/16" e mais ... 5$55
2" x 3/16" e mais ... 5$55
2 1/8" a 4" x 3/16" e mais ... 5$50
Ângulos vivos, mais ... $25
Barra U de ferro com 6 m
... Preços por quilograma
Dimensões:
20 mm ... 6$55
30 mm ... 6$25
35 mm ... 6$25
40 mm ... 6$05
50 mm ... 5$95
60 mm ... 5$85
65 mm ... 5$85
70 mm ... 5$85
Vigas I, U e H de ferro
... Preços por quilograma
Dimensões:
Vigas I-PN:
80 mm ... 5$20
100 mm ... 5$15
120 mm ... 5$10
140 mm ... 5$05
160 a 200 mm ... 5$00
220 a 400 mm ... 5$20
Vigas U-PN:
80 mm ... 5$30
100 mm ... 5$25
120 mm ... 5$20
140 mm ... 5$15
160 a 200 mm ... 5$10
220 a 300 mm ... 5$20
Vigas H (de abas largas paralelas):
100 mm ... 5$50
120 a 160 mm ... 5$45
180 a 300 mm ... 5$30
320 a 400 mm ... 5$60
Arco de ferro
... Preços por quilograma
Dimensões:
1/2" x n.os 6 a 10 ... 6$05
1/2" x n.os 11 a 13 ... 6$25
1/2" x n.os 14 e 15 ... 6$45
1/2" x n.os 16 a 18 ... 6$65
1/2" x n.º 19 ... 7$15
1/2" x n.º 20 ... 7$45
9/16" e 5/8" x n.os 6 a 10 ... 5$85
9/16" e 5/8" x n.os 11 a 13 ... 6$05
9/16" e 5/8" x n.os 14 e 15 ... 6$25
9/16" e 5/8" x n.os 16 a 18 ... 6$45
9/16" e 5/8" x n.º 19 ... 6$65
9/16" e 5/8" x n.º 20 ... 6$95
3/4" x n.os 6 a 10 ... 5$75
3/4" x n.os 11 a 13 ... 5$85
3/4" x n.os 14 e 15 ... 6$05
3/4" x n.os 16 a 18 ... 6$25
3/4" x n.º 19 ... 6$45
... Preços por quilograma
Dimensões:
3/4" x n.º 20 ... 6$75
7/8" x n.os 6 a 10 ... 5$65
7/8" x n.os 11 a 13 ... 5$75
7/8" x n.os 14 e 15 ... 5$85
7/8" x n.os 16 a 18 ... 6$05
7/8" x n.º 19 ... 6$25
7/8" x n.º 20 ... 6$55
1" a 1 7/8" x n.os 6 a 10 ... 5$45
1" a 1 7/8" x n.os 11 a 13 ... 5$55
1" a 1 7/8" x n.os 14 e 15 ... 5$65
1" a 1 7/8" x n.os 16 a 18 ... 5$85
1" a 1 7/8" x n.º 19 ... 6$05
1" a 1 7/8" x n.º 20 ... 6$35
2" a 5 7/8" x n.os 6 a 10 ... 5$30
2" a 5 7/8" x n.os 11 a 13 ... 5$50
2" a 5 7/8" x n.os 14 e 15 ... 5$60
2" a 5 7/8" x n.os 16 a 18 ... 5$75
2" a 5 7/8" x n.º 19 ... 5$95
2" a 5 7/8" x n.º 20 ... 6$15
6" x n.os 6 a 10 ... 5$40
6" x n.os 11 a 13 ... 5$60
6" x n.os 14 e 15 ... 5$70
6" x n.os 16 a 18 ... 5$85
6" x n.º 19 ... 6$05
Chapa preta grossa, de ferro (de 5 mm e mais)
De 2 m x 1 m:
... Preços por quilograma
Espessuras:
1" - 25 mm ... 5$40
7/8" - 22 mm ... 5$25
3/4" - 19 mm ... 5$25
5/8" - 16 mm ... 5$25
9/16" - 14 mm ... 5$25
1/2" - 12 mm ... 5$25
7/16" - 11 mm ... 5$25
3/8" - 10 mm ... 5$25
5/16" - 8 mm ... 5$35
7 mm ... 5$45
6,5 mm ... 5$45
1/4" - 6 mm ... 5$45
5,5 mm ... 5$55
5 mm ... 5$55
Para dimensões de 2,50 m x 1,25 m, mais ... $20
Para dimensões de 3 m x 1,50 m mais ... $40
Para dimensões de 5 m x 1,50 m mais ... $40
Para dimensões de 6 m x 1,50 m mais ... $40
Chapa preta média, de ferro (de 3 mm a 4,5 mm)
De 2 m x 1 m:
... Preços por quilograma
Espessuras:
4,5 mm ... 6$05
4 mm ... 6$05
3,5 mm ... 6$20
3 mm ... 6$20
Para dimensões de 2,50 m x 1,25 m, mais ... $20
Para dimensões de 3 m x 1,50 m mais ... $40
Para dimensões de 5 m x 1,50 m mais ... $40
Para dimensões de 6 m x 1,50 m mais ... $40
Chapas de ferro finas (laminadas a quente)
(ver documento original)
Chapas de ferro finas (laminadas a frio)
(ver documento original)
Chapa preta xadrez e gotas, de ferro (de 2 m x 1 m)
Espessuras:
... Preços por quilograma
Xadrez:
3 mm ... 6$60
4 mm ... 6$20
5 mm ... 6$00
6 mm ... 5$90
8 mm ... 5$80
10 mm ... 5$70
Gotas:
4 mm ... 6$75
5 mm ... 6$55
6 mm ... 6$40
8 mm ... 6$30
10 mm ... 6$20
Para dimensões de 2,50 m x 1,25 m mais ... $20
Para dimensões de 3 m x 1 m mais ... $20
Chapa de ferro galvanizada lisa
(ver documento original)
Chapa de ferro galvanizada ondulada
(ver documento original)
Ministério da Economia, 29 de Dezembro de 1961. - O Ministro da Economia, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior. - O Secretário de Estado do Comércio, João Augusto Dias Rosas.