Anúncio de procedimento n.º 4009/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Contratos
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742430
Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Celebração de Acordos Quadro Singulares para a Realização de Obras na Via Pública
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público que tem por objeto a celebração de 2 acordos quadro singulares
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Área de Intervenção A - S. Pedro da Afurada, Canidelo, Sta. Marinha, Mafamude, Vilar do Paraíso, Oliveira do
Douro, Madalena, Valadares, Gulpilhares, Canelas, Arcozelo, S. Félix da Marinha
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
Lote n.º 2
Designação do lote: Área de Intervenção B - Avintes, Vilar de Andorinho, Pedroso, Seixezelo, Grijó, Sermonde, Serzedo, Perosinho, Olival, Sandim, Crestuma, Lever
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão de Contratos
Endereço desse serviço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24.60EUR (com IVA incluído à taxa legal em vigor de 23%), em numerário, cheque ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência para o e-mail indicado em 1 ou através da plataforma
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo de vigência: 1 ano renovável automaticamente até ao limite de 4
Lotes: a cada lote corresponde 1 contrato de Acordo Quadro
Cada concorrente pode apresentar proposta a 1 ou 2 lotes
Caução: Há lugar a prestação de caução em valor correspondente a 15 000 EUR, por cada acordo quadro a celebrar
Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1ª categoria, 1 subcategoria da 2ª categoria, 8ª subcategoria da 2ª categoria, 9ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria, 9ª subcategoria da 4ª categoria, 1ª subcategoria da 5ª categoria e 2ª subcategoria da 5ª categoria.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
409691865
