Anúncio de procedimento n.º 3910/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado-Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Academia Militar
Endereço: Rua Gomes Freire
Código postal: 1169 203
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213186951
Endereço Eletrónico: barros.crb@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratualização da concessão de exploração de 4 (quatro) bares na Academia Militar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratualização da concessão de exploração de 4 (quatro) bares, 2 (dois) na Academia Militar
(Sede) e 2 (dois) no Aquartelamento da Academia Militar da Amadora.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Academia Militar (Sede)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Academia Militar - Secção de Logística
Endereço desse serviço: Rua Gomes Freire
Código postal: 1169 203
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213186951
Endereço Eletrónico: barros.crb@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante barros.crb@mail.exercito.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Lista de produtos e respetivos preços de venda a praticar. (60%)
O valor da proposta para a renda mensal. (40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Academia Militar - Sede
Endereço: Rua Gomes Freire
Código postal: 1169 203
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213186951
Endereço Eletrónico: barros.crb@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Raquel Beleza Barros
Cargo: Adjunta da Chefe da Subsecção de Recursos Financeiros
409685417