Aviso 118/2009, de 11 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Fonte: Diário da República n.º 219/2009, Série I de 2009-11-11.
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Data:
2009-11-11
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Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.
Aviso 118/2009
Por ordem superior se torna público que, em 18 de Julho de 2007, o Governo da República Checa depositou o seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.
Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 65/2006 e pelo Decreto do Presidente da República n.º 120/2006, ambos publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006, tendo depositado o seu instrumento de ratificação em 16 de Janeiro de 2007, conforme o Aviso 4/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2007.
Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 30 de Outubro de 2009. - O Subdirector-Geral, Miguel de Almeida e Sousa.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/11/plain-264393.pdf ;
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