Anúncio de procedimento n.º 3771/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501156003 - Município de Vinhais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Educativa e Desenvolvimento Sócio Cultura/Município de Vinhais
Endereço: Rua das Freiras, n.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo de 2016/2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo de 2016/2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 189060.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63710000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito I
Descrição sucinta do objeto do lote: Soeira-Quintela-Vinhais
Preço base do lote: 6179.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito II
Descrição sucinta do objeto do lote: Paçó-Vila Verde-Vinhais
Preço base do lote: 4217.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito III
Descrição sucinta do objeto do lote: Vilar de Lomba - Edral - Trincheiras
Preço base do lote: 3733.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito IV
Descrição sucinta do objeto do lote: São Jumil - Vilar de Lomba - Trincheiras
Preço base do lote: 4758.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito V
Descrição sucinta do objeto do lote: Cavages - Vale de Janeiro - Maçaira - Cruzamento E.N. 103
Preço base do lote: 2731.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito VI
Descrição sucinta do objeto do lote: Travanca - Cruzamento E.M - Zido - Cruzamento E.M
Preço base do lote: 2912.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito VII
Descrição sucinta do objeto do lote: Candedo - Cruzamento E.N. 103
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito VIII
Descrição sucinta do objeto do lote: São Cibrão - Celas - Mós de Celas - Negreda - Vinhais
Preço base do lote: 15026.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito IX
Descrição sucinta do objeto do lote: Brito de Baixo - Vilar de Peregrinos - Cruzamento E.N. 206
Preço base do lote: 3396.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito X
Descrição sucinta do objeto do lote: Cisterna - Quirás - Passos de Lomba
Preço base do lote: 2760.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito XI
Descrição sucinta do objeto do lote: Sobreiró de Baixo - Cruzamento E.N. 103
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Circuito XII
Descrição sucinta do objeto do lote: Vilar Seco - Cruzamento E.M. 509
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Circuito XIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Armeiro - Cruzamento E.N. 103
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: Circuito XIV
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Abelheira - Cruzamento E.N. 206
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: Circuito XV
Descrição sucinta do objeto do lote: Quadra - Cruzamento E.M.
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: Circuito XVI
Descrição sucinta do objeto do lote: Cerdedo - Seixas
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: Circuito XVII
Descrição sucinta do objeto do lote: Pinheiro Novo - Sernande - Seixas
Preço base do lote: 5421.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: Circuito XVIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Montouto - Cruzamento E.M
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: Circuito XIX
Descrição sucinta do objeto do lote: Celas - Ousilhão - Vinhais
Preço base do lote: 10099.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: Circuito XX
Descrição sucinta do objeto do lote: Fresulfe - Santa Cruz - Paçó - Vinhais
Preço base do lote: 9183.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: Circuito XXI
Descrição sucinta do objeto do lote: Moimenta - Quadra - Vilar de Ossos - Vinhais
Preço base do lote: 10490.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: Circuito XXII
Descrição sucinta do objeto do lote: Lagarelhos - Vinhais
Preço base do lote: 2053.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: Circuito XXIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Pinheiro Novo - Penso - Vinhais
Preço base do lote: 16612.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: Circuito XXIV
Descrição sucinta do objeto do lote: Cerdedo - Rio de Fornos - Vinhais
Preço base do lote: 6759.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 25
Designação do lote: Circuito XXV
Descrição sucinta do objeto do lote: Cabeça de Igreja - Cruz de Revelhe - Caroceiras - Sobreiró de Cima - Vinhais
Preço base do lote: 7888.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 26
Designação do lote: Circuito XXVI
Descrição sucinta do objeto do lote: Espinhoso - Candedo - Vinhais
Preço base do lote: 8624.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 27
Designação do lote: Circuito XXVII
Descrição sucinta do objeto do lote: Cavages - Curopos - Valpaço - Rebordelo
Preço base do lote: 6126.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 28
Designação do lote: Circuito XXVIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Quirás - Gestosa - Frades - Edral - Vilar de Lomba
Preço base do lote: 7616.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 29
Designação do lote: Circuito XXIX
Descrição sucinta do objeto do lote: Nuzedo de Baixo - Vale das Fontes - Rebordelo
Preço base do lote: 2986.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 30
Designação do lote: Circuito XXX
Descrição sucinta do objeto do lote: Edrosa - Brito de Baixo - Ermida - Godalho - Vinhais
Preço base do lote: 13045.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 31
Designação do lote: Circuito XXXI
Descrição sucinta do objeto do lote: Travanca - Zido - Vinhais
Preço base do lote: 4367.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 32
Designação do lote: Circuito XXXII
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Abelheira - Falgueiras - Ervedosa
Preço base do lote: 3609.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 33
Designação do lote: Circuito XXXIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Nuzedo de Baixo - Soutilha - Ervedosa
Preço base do lote: 1883.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 34
Designação do lote: Circuito XXXIV
Descrição sucinta do objeto do lote: Sobreiró de Baixo - Vinhais
Preço base do lote: 2157.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 35
Designação do lote: Circuito XXXV
Descrição sucinta do objeto do lote: Moás - Vinhais
Preço base do lote: 1725.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 36
Designação do lote: Circuito XXXVI
Descrição sucinta do objeto do lote: Eiras Maiores - Penhas Juntas
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 37
Designação do lote: Circuito XXXVII
Descrição sucinta do objeto do lote: Penhas Juntas - Falgueiras - Agrochão
Preço base do lote: 2538.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 38
Designação do lote: Circuito XXXVIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Armeiro - Rebordelo
Preço base do lote: 1667.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 39
Designação do lote: Circuito XXXIX
Descrição sucinta do objeto do lote: Passos de Lomba - Frades - Edral - Vilar de Lomba
Preço base do lote: 4717.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vinhais
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 170 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 16.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Educativa e Desenvolvimento Sócio Cultural
Endereço desse serviço: Rua das Freiras, n.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalGOV.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
170 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vinhais
Endereço: Rua das Freiras, N.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para além dos documentos exigidos no artigo 9.º do programa de Procedimento, o concorrente deverá também apresentar os documentos previstos no artigo 16.º da mesma peça do procedimento.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Américo Jaime Afonso Pereira (Dr.)
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409672205
