Anúncio de procedimento n.º 3770/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506787249 - Município de Pinhel
Endereço: Largo Ministro Duarte Pacheco n.º8
Código postal: 6400 358
Localidade: Pinhel
Telefone: 00351 271410000
Endereço Eletrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de arruamentos campo de futebol de Pinhel
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 349800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Valor: 349800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pinhel
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Pinhel
Endereço desse serviço: www.cm-pinhel.pt
Código postal: 6400 358
Localidade: Pinhel
Telefone: 00351 271410000
Endereço Eletrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Pinhel
Endereço: Largo Ministro Duarte Pacheco n.º8
Código postal: 6400 358
Localidade: Pinhel
Endereço Eletrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo de entrega das Propostas: 16h00 do dia 05 de julho de 2016;
Abertura das Propostas: 16h30 do dia 05 de julho de 2016;
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luisa Margarida Gaspar
Cargo: Coordenadora Técnica
409675398
