Anúncio de procedimento n.º 3530/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512077843 - Portos dos Açores - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Portos dos Açores, S.A.
Endereço: Avenida de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Código postal: 9900 062
Localidade: Horta
Telefone: 00351 292208300
Fax: 00351 292208315
Endereço Eletrónico: geral@portosdosacores.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o fornecimento de gasóleo e gasolina
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gasóleo e gasolina para utilização nas máquinas e viaturas da Portos dos
Açores, S.A
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1875156.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em Sta. Cruz das Flores/Lajes das Flores, ilha das Flores
Preço base do lote: 1530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado na cidade da Horta, ilha do Faia
Preço base do lote: 6495.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em S. Roque/Lajes do Pico/Madalena, na ilha do Pico
Preço base do lote: 28575.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em Velas/Calheta, ilha de São Jorge
Preço base do lote: 1875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em Angra do Heroísmo/Praia da Vitória, ilha Terceira
Preço base do lote: 35040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em Santa Cruz da Graciosa/Praia da Graciosa, ilha Graciosa, Preço base do lote: 22500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em Ponta Delgada, ilha de São Miguel
Preço base do lote: 25860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Combustíveis rodoviários, através de cartão electrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado, instalado em Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Preço base do lote: 3711.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível e equipamentos constantes da lista patenteada na Parte II do Anexo I do
Caderno de Encargos no porto da Casa na ilha do Corvo
Preço base do lote: 15300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a depósito de 1000 (mil) litros no porto de Sta. Cruz e Lajes, ilha das Flores
Preço base do lote: 45900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a depósito de 1000 (mil) litros no porto de Velas e Calheta, ilha de São Jorge
Preço base do lote: 45900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível e equipamentos constantes da lista patenteada na Parte II do Anexo I Caderno de Encargos no porto da Praia da Vitória, ilha Terceira
Preço base do lote: 122400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 13
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a depósito de 1000 (mil) litros no porto da Praia da Graciosa, ilha Graciosa
Preço base do lote: 30600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 14
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível e equipamentos constantes da lista patenteada na Parte II do Anexo I Caderno de Encargos no porto de Ponta Delgada, ilha de São Miguel
Preço base do lote: 153000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 15
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a depósito de 1000 (mil) litros no porto de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Preço base do lote: 30600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 16
Designação do lote: Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 10.000 (dez mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor em São Roque, ilha do Pico
Preço base do lote: 107100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 17
Designação do lote: Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 10.000 (dez mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor no porto da Horta, ilha do Faial
Preço base do lote: 91800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 18
Designação do lote: - Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósitos enterrados, a serem licenciados e mantidos pelo fornecedor, nos caixotões já existente, de capacidade máxima de 10.000 (dez mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor em marina de Angra do Heroísmo, ilha Terceira
Preço base do lote: 153000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 19
Designação do lote: - Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 10.000 (dez mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor no porto da Praia da Vitória, ilha Terceira
Preço base do lote: 244800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 20
Designação do lote: Fornecimento de combustível porto de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, com depósito enterrado de capacidade máxima de 15.000 (quinze mil) litros
Preço base do lote: 413100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 21
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível lancha Pilotos "Portas do mar" no máximo 25000 (vinte e cinco mil) litros no porto de Ponta Delgada, ilha de São Miguel
Preço base do lote: 76500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 22
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a lancha de Pilotos "Europa" no máximo de 10000 (dez mil) litros no porto da Praia da Vitória, ilha Terceira
Preço base do lote: 30600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 23
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a lancha de Pilotos "Josse Van Hurtere" no máximo 4500 (quatro mil e quinhentos) litros, lancha auxiliar "Eng.º Tibério Blanco" no máximo 1500 (mil e quinhentos) litros no porto da Horta ilha do Faial
Preço base do lote: 8360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 24
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a lancha de Pilotos "Álvaro de Ornelas" no máximo 4500 (quatro mil e quinhentos) litros no porto de São Roque, ilha do Pico
Preço base do lote: 13770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 25
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a lancha de Pilotos "João Corte-Real" no máximo 4500 (quatro mil e quinhentos) litros no porto das Velas, ilha de São Jorge
Preço base do lote: 13770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 26
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a lancha de Pilotos "Diogo de Teive" no máximo 4500 (quatro mil e quinhentos) litros no porto das Lajes ilha das Flores
Preço base do lote: 13770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 27
Designação do lote: Abastecimento directo de combustível a lancha de Pilotos "Electra" no máximo 4500 (quatro mil e quinhentos) litros no porto das Praia da Graciosa, ilha da Gracios
Preço base do lote: 13770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma dos Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Portos dos Açores, S.A. - Direção-Geral dos Portos da Terceira e Graciosa
Endereço desse serviço: Zona Industrial - Cabo da Praia
Código postal: 9760 571
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540000
Fax: 00351 295540019
Endereço Eletrónico: dgptg@portosdosacores.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
Endereço: Avenida de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Código postal: 9760 571
Localidade: Horta
Endereço Eletrónico: geral@portosdosacores.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel de Saldanha Matos do Nascimento
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409640461