Decreto do Presidente da República n.º 22/2016
de 3 de junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República das Maldivas.
Assinado em 13 de maio de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 1 de junho de 2016. O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS