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Despacho (extrato) n.º 7264/2016
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o Doutor Eduardo Santos Júnior, Professor Associado, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure, cessou funções por motivo de falecimento, no dia 14 de maio de 2016.
19 de maio de 2016. - A Diretora Executiva, Prof.ª Doutora Cláudia
Madaleno.
209603493
209610604
Faculdade de Letras
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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