A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Rectificação 100/91, de 30 de Abril

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Sumário

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NUMERO 54/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 182 945 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 85, DE 12 DE ABRIL DE 1991.

Texto do documento

Declaração de rectificação 100/91
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Declaração de transferência de verbas n.º 54/91, publicada no Diário da República, n.º 85, de 12 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê «Cap. 01, div. 05, subdiv. 03, C. E. 02.03.05» deve ler-se «Cap. 01, div. 05, subdiv. 03, C. E. 02.03.02».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/26187.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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