Decreto do Presidente da República 96/2009, de 7 de Outubro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07.
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Data:
2009-10-07
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Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Viena, por passar à disponibilidade.
Decreto do Presidente da República n.º 96/2009
de 7 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Viena, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 24 de Outubro de 2009.
Assinado em 23 de Setembro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de Setembro de 2009.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/10/07/plain-261785.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/261785.dre.pdf .
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