Resolução da Assembleia da República n.º 95/2016
Deslocação do Presidente da República a Paris
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da ConstituiDepósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 ção, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Paris, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal junto da Comunidade Portuguesa em França, nos dias 10 a 12 do próximo mês de junho.
Aprovada em 27 de maio de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.