Deliberação (extrato) n.º 907/2016
Sendo necessário substituir, por motivos de aposentação e de ordem pessoal, o membro efetivo da área de Obstetrícia e Ginecologia, o membro suplente da área de Ortopedia e Traumatologia e os membros efetivos e suplentes das áreas das Ciências jurídico Criminais e jurídico Civilísticas e depois de ouvidas as Faculdades de Medicina da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade do Porto,
da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, do Instituto de Ciências Médicas Abel Salazar e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1 - Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto Lei 166/2012, de 31 de julho, e em conformidade com o preceituado no artigo 8.º do mesmo diploma, o Conselho Diretivo delibera proceder às seguintes alterações na composição do Conselho MédicoLegal:
a) Obstetrícia e Ginecologia:
Membro efetivo:
Prof. Doutora Maria Margarida Figueiredo Dias Membro suplente:
Doutora Maria Teresa da Quinta e Costa de Mascarenhas Saraiva
b) Ortopedia e Traumatologia:
Membro Suplente:
Prof. Doutor Manuel André dos Santos Gomes.
c) Direito:
Membros efetivos:
Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues;
Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa;
Membros suplentes:
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes;
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
2 - Por conseguinte, o Conselho Médico Legal passa a deter a seguinte composição:
Brízida Martins, que preside de Mendonça drigues Representantes dos Conselhos Regionais Disciplinares Dias Figueiredo tas Rodrigues Marques Docentes de ensino superior quera de Castro e Figueira da Costa Serra Oliveira ves Fernandes de Ducla Soares reira de Carvalho da Silva Moura Oliveira Figueiredo Dias lhinho Santos Barros Costa de Miranda Rodrigues Madeira Antunes Neves Miranda Barbosa Abrantes Passinhas Batista Lopes Henrique Nunes reiro Melo Oliveira Monteiro Santos Gomes lho Gonçalves Ferreira çalves
3 - Pela presente deliberação, revoga-se a deliberação 2141/2015, de 20 de novembro.
29 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco
Brizida Martins.
209593117
