Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Marinha, a portaria publicada sob o n.º 20135, no Diário do Governo n.º 249, 1.ª série, de 23 de Outubro findo, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê: "..., aumentar ao efectivo dos navios da Armada, em 16 de Setembro de 1963, ...», deve ler-se: "..., aumentar ao efectivo dos navios da Armada, em 16 de Outubro de 1963, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 4 de Novembro de 1963. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.