Declaração de retificação n.º 508/2016
Declara-se que o Aviso 3597-K/2016, referente ao procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, publicado no Diário da República, n.º 53, 4.º Suplemento, série II, de 16 de março de 2016, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No ponto 2.2, em “Opções de Candidatura” do capítulo VI, Parte III, onde se lê:
2.2.1 - Campo 4.1.1 “Concurso Externo” pelos candidatos do tipo “Licença sem vencimento de longa duração” e “Externo”, por se tratar de uma candidatura necessária para aceder a contratação inicial e reserva de recrutamento;
2.2.2 - Campo 4.1.1.1 (Indique o Grupo de Recrutamento onde obteve a contratação sucessiva), pelos candidatos do tipo “Licença sem vencimento de longa duração” e “Externo”, por configurar uma nova candidatura;
2.2.3 - Campo 4.2.1 (Caso não obtenha colocação no concurso externo, pretende prosseguir para o concurso da contratação inicial e reserva de recrutamento), pelos candidatos do tipo “Licença sem vencimento de longa duração” e “Externo”, por configurar uma nova candidatura;
» deve ler-se:2.2.1 - Campo 4.1.1 “Concurso Externo” pelos candidatos do tipo “Licença sem vencimento de longa duração” e “Externo”, por se tratar de uma candidatura necessária para aceder a contratação inicial e reserva de recrutamento;
2.2.2 - Campo 4.1.1.1 (Indique o Grupo de Recrutamento onde obteve a contratação sucessiva), pelos candidatos do tipo “Licença sem vencimento de longa duração” e “Externo”, por configurar uma nova candidatura;
»2 - No ponto 1.3 do capítulo III, Parte IV, onde se lê:
A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 3 do artigo 42.º do Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23 de maio retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 9/2016, de 7 de março, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2014-2015.
»Região de Lisboa e Vale do Tejo:
António Manuel M. CastelBranco Ribeiro, Diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Região do Alentejo:
Fátima do Céu Carola Moreira Pinto, Diretora do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Região do Algarve:
Alexandre José Costa Ferreira, Diretor da Escola Secundária de Loulé 10 de maio de 2016. - O Presidente, José Eduardo Lemos de Sousa. 209577744 DireçãoGeral da Administração Escolar Aviso (extrato) n.º 6460/2016 Nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominal dos trabalhadores da DireçãoGeral da Administração Escolar que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no ano de 2015.
209578716 deve ler-se:
A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 3 do artigo 42.º do Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23 de maio retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 9/2016, de 7 de março, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2015-2016.
»2 de maio de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto
Lopes Oliveira.
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