Lista nominal de trabalhadores do Mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no ano de 2015

Aviso (extrato) n.º 6460/2016

Nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominal dos trabalhadores da DireçãoGeral da Administração Escolar que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no ano de 2015.

209578716 deve ler-se:

2 de maio de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto

Lopes Oliveira.

209579364

Despacho (extrato) n.º 6785/2016 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 11 de abril de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Vera Lúcia da Silva Teixeira Amador no Agrupamento de Escolas de Estarreja, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo a 1.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho.

19 de abril de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto

Lopes Oliveira.

209582311

Despacho (extrato) n.º 6786/2016 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 08 de abril de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da operacional Maria de Lurdes Condesso Costa Machado no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo a 3.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho.

5 de maio de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto

Lopes Oliveira.

209582352

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2016-03-07 - Decreto-Lei 9/2016 - Educação

  Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação