Decreto do Presidente da República n.º 21/2016
de 23 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka.
Assinado em 21 de abril de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 19 de maio de 2016.
O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA