Anúncio de procedimento n.º 2554/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Endereço: Praceta Ricardo Jorge,2-2A -Pragal
Código postal: 2800 709
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212726000
Fax: 00351 212741629
Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Renovação das Redes de Drenagem e Abastec mento de Água de Almada a Sul do MST - Rua Luís de Queiroz e Av.Rainha D.Leonor (Este)"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Subst tuição das Redes de Drenagem e de distribuição de água, na Rua Luís de Queiroz e na Av.Rainha D.Leonor (Este).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 731000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Almada
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo ii ao Código dos
Contratos Públicos,aprovado pelo Decreto-Lei n º18/2008,de 29 de janeiro;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d),e)e i)do art º 55 º do CCP;
Alvará contendo as seguintes habilitações:
1.ª e 6.ªSubcategorias da 2.ªCategoria,e Classe correspondente ao Valor da Proposta
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge,2-2A -Pragal
Código postal: 2800 709
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212726000
Fax: 00351 212741629
Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.sapyety.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: P - Preço
T - Valia Técnica
A proposta economicamente mais vantajosa resulta á da aplicação dos fatores conforme expressão matemática que a segui se explicita:
K =0,4xP +0,6xT
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SMAS de Almada - Serv ços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada.
Endereço: Praceta Ricardo Jorge,2-2A -Pragal
Código postal: 2800 709
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212726000
Fax: 00351 212741629
Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves
Cargo: Presidente do conselho de Administração dos SMAS
409545619
