Declaração de retificação n.º 444/2016
Por ter sido publicada com inexatidão, procede-se à retificação da Deliberação (extrato) n.º 698/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 18 de abril 2016.
Assim, onde se lê:
[...] o licenciado Rui José Pires Costa, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como DiretorAdjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 22 de fevereiro de 2016.
»Deve ler-se:
[...] o licenciado Rui José Pires Costa, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como DiretorAdjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 22 de fevereiro de 2016.
»2016-04-21. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro Raminhos Gomes Henriques.
209528496
SAÚDE
Gabinete do Ministro