Declaração de retificação n.º 443/2016
Por ter sido publicada com inexatidão, procede-se à retificação do Aviso 5081/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril 2016. Assim, onde se lê:
[...] foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria do Céu Pereira Castro, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., no IEFP, I. P., nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ficando a trabalhadora posicionada entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o nível 19 e 23 da tabela remuneratória única, com efeitos a 11 de março de 2015.
» deve ler-se:[...] foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria do Céu Pereira Castro, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., no IEFP, I. P., nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ficando a trabalhadora posicionada entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o nível 19 e 23 da tabela remuneratória única, com efeitos a 11 de março de 2016.
»21 de abril de 2016. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro
Raminhos Gomes Henriques.
209528609