Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto, Lic. Lourenço Gonçalves Nogueiro

Despacho (extrato) n.º 5745/2016

Licenciado Lourenço Gonçalves Nogueiro, ProcuradorGeral Adjunto a exercer funções de Auditor Jurídico junto do Ministério da Agricultura e do Mar, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação.

20 de abril de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da Repú-blica, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

209525117 se publica para efeitos de consulta pública. Assim, qualquer Médico poderá, no prazo de 30 dias após a presente publicação, endereçar, por escrito, as sugestões que tiver por convenientes e/ou pertinentes ao Conselho Nacional, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 101.º n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo e 58, n.º 1.º alínea j) do Estatuto da Ordem dos Médicos na versão da Lei 117/2015.