Deliberação (extrato) n.º 716/2016
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 5 de abril de 2016, foram renovadas as comissões de serviço, por mais 3 anos, aos seguintes magistrados do Ministério Público:
Licenciado Gonçalo Nuno Eleutério Silva - ProcuradorGeral Ad-junto a exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 1/04/2016;
Licenciado João António Silveira Palma Ramos - ProcuradorGeral Adjunto a exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 1/04/2016;
Licenciado Albano Manuel Morais Pinto - ProcuradorGeral Adjunto a exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 1/04/2016;
Licenciada Maria Paula de Ataíde Peres - ProcuradoraGeral Adjunta a exercer as funções de Inspetora do Ministério Público, com efeitos a partir de 6/05/2016.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de abril de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da Repú-blica, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
209508301
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EDUCATIVAS DO DOURO
Aviso 5225/2016 Na sequência da decisão de acreditação pela Agência Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, publicada a 1 de abril de 2016 e sub-sequente registo n.º R/A-Cr 39/2016 da DGES, por despacho de 6 de abril de 2016, do ciclo de estudos conducente ao grau de de licenciado em Produção de Conteúdos Interativos e Multimédia, do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro, em cumprimento do disposto no Decreto Lei 74/2006, de 24 de Março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei 115/2013, de 7 de agosto, vem a Pedago - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da, na qualidade de Entidade Instituidora do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro,
