Anúncio de procedimento n.º 2270/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Logística e Aprovisionamento
Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de AVAC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e de manutenção corretiva para os sistemas de
AVAC, das instalações da sede da AMA, das Lojas do Cidadão e Espaço Empresa.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 208512.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50710000
Valor: 208512.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Zona Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção preventiva e de manutenção corretiva para os sistemas de
AVAC
Preço base do lote: 70222.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50710000
Lote n.º 2
Designação do lote: Zona Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção preventiva e de manutenção corretiva para os sistemas de
AVAC
Preço base do lote: 70179.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50710000
Lote n.º 3
Designação do lote: Zona Sul
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção preventiva e de manutenção corretiva para os sistemas de
AVAC
Preço base do lote: 68110.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50710000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote 1 - Braga, Porto, Murça, Resende, Freixo de Espada à Cinta, Ponte da Barca, Santo Tirso, Penafiel, Tarouca, Gondomar, Amares, Gaia;
Lote 2 - Aveiro, Águeda, Viseu, Coimbra, Esmoriz, Cantanhede, São João da Madeira, Castelo Branco, Guarda, Vila Nova da
Barquinha, Leiria;
Lote 3 - Lisboa, Odivelas, Setúbal, Faro, Borba, Tavira, Campo Maior, Serpa.
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Certificado para o exercício de funções de TIM II dos técnicos afectos à prestação de serviços, emitido pela ADENE;
- Certificado para o exercício de funções de TIM III dos técnicos afectos à prestação de serviços emitido pela ADENE;
- Certificado para o exercício de tarefas de manuseamento de gases fluorados, dos técnicos, emitido pela CENTERM, classificando-o com a categoria I, de acordo com o Regulamento de Execução (UE) 2015/2067 da Comissão de 17 de novembro de 2015;
- Certificado emitido à empresa, para o exercício de tarefas de manutenção e deteção de fugas, recuperação e instalação, com manuseamento de gases fluorados, para a execução dos serviços objeto do presente procedimento, de acordo com certificado emitido pela CERTIF, conforme Decreto-Lei n.º56/2011, comprovado por documento, de acordo com o Regulamento de Execução (UE)
2015/2067 da Comissão de 17 de novembro de 2015.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Logística e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, IP
Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Eletrónico: ama@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuela Matos
Cargo: Técnica Superior
409513664
