Cessação da Comissão de Serviço, na qualidade de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo da Licenciada Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro

Aviso (extrato) n.º 5013/2016

Em cumprimento do disposto no artigo 5.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por motivo de exoneração, nos termos do artigo 25.º, n.º 1, alínea e), ponto iv) da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, a Dra. Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro, cessa a Comissão de Serviço, na qualidade de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, com efeitos a 31 de dezembro de 2015.

14 de janeiro de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Rui Dias

Fernandes.

209487745

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

  Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública