Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 2107/2016, de 11 de Abril

Partilhar:

Sumário

REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BRASILEIRO - JARDIM DA SERRA

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2107/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511233620 - Município de Câmara de Lobos

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento

Endereço: Praça da Autonomia

Código postal: 9304 001

Localidade: Câmara de Lobos

Telefone: 00351 291911080

Fax: 00351 291944499

Endereço Eletrónico: geral@cm-camaradelobos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BRASILEIRO - JARDIM DA SERRA

Descrição sucinta do objeto do contrato: REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BRASILEIRO - JARDIM DA SERRA

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 227176.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Valor: 227176.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesias do Jardim da Serra e Estreito de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos.

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Câmara de Lobos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes do artigo 12.º do Programa de Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais e Conservação (DOM)

Endereço desse serviço: Praça da Autonomia

Código postal: 9304 001

Localidade: Câmara de Lobos

Telefone: 00351 291911080

Fax: 00351 291944499

Endereço Eletrónico: geral@cm-camaradelobos.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: www.acingov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 43,10 euros, acrescido do I.V.A. à taxa legal em vigor, perfazendo o valor total de 50,00 euros. Poderão ser pagas na tesouraria desta Câmara Municipal entre as 09:00 e as 16:30 horas, ou por transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0192 00000001830 98, remetendo o comprovativo para o endereço ou submetendo-o na plataforma eletrónica da entidade adjudicante

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Câmara de Lobos

Endereço: Praça da Autonomia

Código postal: 9304 001

Localidade: Câmara de Lobos

Telefone: 00351 291911080

Fax: 00351 291944499

Endereço Eletrónico: geral@cm-camaradelobos.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 81.º do CCP, os interessados deverão ser detentores dos alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo

IMPIC, contendo as seguintes autorizações: i) 1ª Subcategoria da 2ª categoria, na classe que cubra o valor global da Proposta.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Bruno de Freitas Coelho

Cargo: Vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território

409489843

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2562781.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda