Anúncio de procedimento n.º 2030/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500879117 - CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena
Endereço: RUA CARLOS ARROJADO Nº 2 - QUINTA DA PANASQUEIRA
Código postal: 2615 394
Localidade: ALVERCA DO RIBATEJO
Endereço Eletrónico: geral@casba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CENTRO DE DIA, CENTRO DE NOITE, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CLINICA DE SAÚDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: CENTRO DE DIA, CENTRO DE NOITE, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E
CLINICA DE SAÚDE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alverca do Ribatejo
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas;
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
O alvará previsto na alínea c), do presente Caderno de Encargos, deve conter as categorias e subcategorias que envolvam os trabalhos da empreitada: Valor específico de cada trabalho 1ª categoria €;
1ª, 2ª, 4ª,5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias;
2ª categoria €;
1ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª categoria 4ª categoria €;
1ª, 3ª (Credenciados pela EDP), 4ª 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 18º e 19ª subcategorias;
5ª categoria €;
2ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias;
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9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CASBA
Endereço desse serviço: RUA CARLOS ARROJADO Nº 2 - QUINTA DA PANASQUEIRA
Código postal: 2615 394
Localidade: ALVERCA DO RIBATEJO
Telefone: 00351 219573669
Fax: 00351 219938947
Endereço Eletrónico: GERAL@CASBA.PT
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 450
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço global com peso especifico de 45%, Valia Técnica da Proposta com peso especifico de 25%, Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução com peso especifico de 10%, Experiência na execução de obras com a mesma finalidade com peso especifico de 20%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CASBA
Endereço: RUA CARLOS ARROJADO Nº 2 - QUINTA DA PANASQUEIRA
Código postal: 2615 394
Localidade: Alverca do Ribatejo
Endereço Eletrónico: geral@casba.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Fernando da Palma Rosa
Cargo: Diretor de Serviços
409487453
