A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Retificação 369/2016, de 6 de Abril

Partilhar:

Sumário

Retificação do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 369/2016

O Regulamento 339/2016 publicado no Diário da República n.º 62/2016 (2.ª serie) de 30 de março de 2016, referente à publicação do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais, contêm uma incorreção na sua publicação no anexo I, pelo que, onde se lê:

«

Cessação do contrato por renúncia

» deve ler-se:
«

Ponderação das Medidas

»

30 de março de 2016. - O Presidente da Câmara, António Miguel

Ventura Pina.

209475002

MUNICÍPIO DE PENACOVA

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2558277.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda