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Anúncio de Procedimento 1975/2016, de 1 de Abril

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Sumário

Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias, na Modalidade de Aluguer de Viatura com Condutor

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1975/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

512012814 - Município de Ponta Delgada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Compras

Endereço: Rua Dr. Aristides Moreira da Mota, 79-A

Código postal: 9500 054

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296306250

Fax: 00351 296304401

Endereço Eletrónico: dgf.compras@mpdelgada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias, na Modalidade de Aluguer de Viatura com Condutor

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias, na Modalidade de Aluguer de Viatura com Condutor

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 335092.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Valor: 335092.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 3 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote 4 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 4 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote 5 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 5 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote 6 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 6 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote 7 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 7 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 8

Designação do lote: Lote 8 - 500 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 8 - 500 dias

Preço base do lote: 30870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 9

Designação do lote: Lote 9 - 250 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 9 - 250 dias

Preço base do lote: 15435.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 10

Designação do lote: Lote 10 - 250 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 10 - 250 dias

Preço base do lote: 15435.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 11

Designação do lote: Lote 11 - 250 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 11 - 250 dias

Preço base do lote: 15435.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 12

Designação do lote: Lote 12 - 250 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 12 - 250 dias

Preço base do lote: 15435.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 13

Designação do lote: Lote 13 - 80 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 13 - 80 dias

Preço base do lote: 13196.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

Lote n.º 14

Designação do lote: Lote 14 - 80 dias

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 14 - 80 dias

Preço base do lote: 13196.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60180000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Ponta Delgada e arredores

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o artigo 17.º do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Subunidade Orgânica de Compras

Endereço desse serviço: Rua Dr. Aristides Moreira da Mota, 79-A

Código postal: 9500 054

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296306250

Fax: 00351 296304401

Endereço Eletrónico: dgf.compras@mpdelgada.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não se aplica, de acordo com o art. 92.º do RJCPRAA

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 26,40

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Ponta Delgada

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9500 101

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296304400

Fax: 00351 296304401

Endereço Eletrónico: dgf.compras@mpdelgada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/01

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Cabral Dias Bolieiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada

409473189

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2554145.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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