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Anúncio de Procedimento 1935/2016, de 31 de Março

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Sumário

Empreitada de reabilitação e melhoria energética do empreendimento Presa Nova - Grijó - Vila Nova de Gaia

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1935/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506064433 - GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.

Endereço: Largo de Aljubarrota, 13

Código postal: 4400 012

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223743000

Fax: 00351 223743009

Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de reabilitação e melhoria energética do empreendimento Presa Nova - Grijó - Vila Nova de Gaia

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 160000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Indicado em 1

Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13

Código postal: 4400 012

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223743000

Fax: 00351 223743009

Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30,75EUR IVA incluído à taxa legal em vigor, por transferência bancária IBAN

PT50 0010 0000 2692 0920 0018 4 SWIFT/BIC BBPIPTPL e envio do comprovativo de pagamento para o email indicado em 1

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 40% Classificação relativa ao fator preço

60% Qualidade técnica da proposta

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM

Endereço: Largo de Aljubarrota, 13

Código postal: 4400 012

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223743000

Fax: 00351 223743009

Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/03/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os concorrentes deverão ser portadores do Alvará de Construção, contendo as seguintes autorizações: a) Empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitação e conservação de edifícios ou 5ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta; b) 4ª subcategoria da 1ª categoria, 11ª subcategoria e 12ª subcategoria da 5ª categoria todas em classe respeitante ao valor dos trabalhos especializados.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Gaiurb, EM

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

409476737

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2552637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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