Resolução da Assembleia da República 41/2009, de 17 de Junho
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 115/2009, Série I de 2009-06-17.
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Data:
2009-06-17
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Dá assentimento à visita de carácter oficial do Presidente da República a Nápoles.
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009
Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Nápoles
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Nápoles nos dias 12 e 13 do corrente mês de Junho.
Aprovada em 4 de Junho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/06/17/plain-254690.pdf ;
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