Declaração de rectificação 80/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração 26/91, publicada no Diário da República, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 01, div. 03, subdiv. 01, C. E. 02.03.00, onde se lê «Aquisição de serviço» deve ler-se «Aquisição de serviços».

No cap. 01, div. 10, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 02.03.02, onde se lê «Conservafção de bens» deve ler-se «Conservação de bens».

No cap. 01, div. 15, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 02.03.01» deve ler-se «C. E. 02.03.02».

No cap. 02, div. 02, C. F. 3.02.0, onde se lê «C. E. 11.02.0» deve ler-se «C. E. 11.02.00».

No cap. 02, div. 03, onde se lê «Subdiv. 01» deve ler-se «Subdiv. -».
No cap. 03, div. 09, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.11, na coluna «Reforços ou inscrições», onde se lê «3300» deve ler-se «3330».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.