Anúncio de procedimento n.º 1703/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680011439 - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Endereço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7006 553
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757800
Fax: 00351 266757850
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º AVAP/1/2016/SPL - Aquisição de gasóleo agrícola
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro de Experimentação dos Lameirões
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de 20.000 litros de gasóleo agrícola em dois abastecimentos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro de Experimentação do Baixo Alentejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de 35.000 litros de gasóleo agrícola em quatro abastecimentos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote 1 - Herdade dos Lameirões - Safara;
Lote 2 - Herdade da Abóbada - Vila Nova de S. Bento
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Seção de Património e Logística
Endereço desse serviço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7006 553
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757800
Fax: 00351 266757850
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Endereço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7006 553
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757800
Fax: 00351 266757850
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anabela Ferreira dos Santos Apolinário
Cargo: Diretora de Serviços de Administração
409450298
