Aviso 94/91
Por ordem superior se faz público que o Governo do Togo depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono no dia 25 de Fevereiro de 1991.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 21 de Maio de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.