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Anúncio de Procedimento 1529/2016, de 11 de Março

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Sumário

Centro Escolar de Montalvo

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1529/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506826546 - Município de Constância

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal dos Serviços Técnicos/Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor

Endereço: Estrada Nacional 3, N.º13

Código postal: 2250 028

Localidade: Constância

Telefone: 00351 249730050

Fax: 00351 249739514

Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Centro Escolar de Montalvo

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada refere-se á construção de um edifício escolar. Compreende sucintamente os seguintes trabalhos: Estaleiro, trabalhos preparatórios, estruturas em betão armado, alvenarias, revestimentos, arranjos exteriores, rede de águas, rede de esgotos domésticos, rede de esgotos pluviais, rede de gás, infraestruturas elétricas e instalações técnicas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1250000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

Valor: 1250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Montalvo

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Constancia

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Municipal dos Serviços Técnicos

Endereço desse serviço: Estrada Nacional 3, N.º13

Código postal: 2250 028

Localidade: Constância

Telefone: 00351 249730050

Fax: 00351 249739514

Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Divisão Municipal dos Serviços Técnicos

Endereço: Estrada Nacional 3, N.º13

Código postal: 2250 028

Localidade: Constância

Telefone: 00351 249730050

Fax: 00351 249739514

Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/03/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim

Cargo: Presidente da Câmara

409417363

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2533342.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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