Anúncio de procedimento n.º 1529/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506826546 - Município de Constância
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal dos Serviços Técnicos/Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor
Endereço: Estrada Nacional 3, N.º13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
Telefone: 00351 249730050
Fax: 00351 249739514
Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Escolar de Montalvo
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada refere-se á construção de um edifício escolar. Compreende sucintamente os seguintes trabalhos: Estaleiro, trabalhos preparatórios, estruturas em betão armado, alvenarias, revestimentos, arranjos exteriores, rede de águas, rede de esgotos domésticos, rede de esgotos pluviais, rede de gás, infraestruturas elétricas e instalações técnicas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 1250000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Montalvo
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Municipal dos Serviços Técnicos
Endereço desse serviço: Estrada Nacional 3, N.º13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
Telefone: 00351 249730050
Fax: 00351 249739514
Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Municipal dos Serviços Técnicos
Endereço: Estrada Nacional 3, N.º13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
Telefone: 00351 249730050
Fax: 00351 249739514
Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim
Cargo: Presidente da Câmara
409417363
