Resolução da Assembleia da República 46/2016, de 11 de Março
Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2016
Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Roma e a Madrid, entre os dias 16 e 18 do corrente mês de março, para audiências com Sua Santidade o Papa e com o Rei de Espanha.
Aprovada em 10 de março de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2533132.dre.pdf .
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