Anúncio de procedimento n.º 1517/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia, n.º 16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento n.º 163/DSUMC/2015 - Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda, para o ano de 2016.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 198300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Valor: 1983000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carne de Suíno -Escola da Guarda - Queluz
Preço base do lote: 27000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de Bovino - Escola da Guarda - Queluz
Preço base do lote: 22000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne de Ovinos e caprinos - Escola da Guarda - Queluz
Preço base do lote: 600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15115100
Lote n.º 4
Designação do lote: Carne de aves - Escola da Guarda - Queluz
Preço base do lote: 11000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 5
Designação do lote: Carne de Leporídeos - Escola da Guarda - Queluz
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15119100
Lote n.º 6
Designação do lote: Carne de Suíno - CF Portalegre
Preço base do lote: 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 7
Designação do lote: Carne de Bovino - CF Portalegre
Preço base do lote: 19000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 8
Designação do lote: Carne de Ovinos e caprinos - CF Portalegre
Preço base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15115100
Lote n.º 9
Designação do lote: Carne de aves - CF Portalegre
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 10
Designação do lote: Carne de Leporídeos - CF POrtalegre
Preço base do lote: 2300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15119100
Lote n.º 11
Designação do lote: Carne de Suíno - CF Figueira da Foz
Preço base do lote: 12000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 12
Designação do lote: Carne de bovino - CF Figueira da Foz
Preço base do lote: 12500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 13
Designação do lote: Carne de Ovino e caprino
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15115000
Lote n.º 14
Designação do lote: Carne de aves - CF Figueira da Foz
Preço base do lote: 10500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 15
Designação do lote: Carne de Leporídeos - CF Figueira da Foz
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15119100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa, Portalegre e Figueira da Foz
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Endereço desse serviço: Rua de São Mamede, n.º 23
Código postal: 1100 533
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213409000
Endereço Eletrónico: gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
São admitidas apresentação de propostas por lotes relativas aos bens objeto do procedimento, mas sempre para a totalidade do lote, referidos no caderno de encargos.
O prazo para apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 26 de abril de 2016.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Manuel Furtado dos Santos Borrego
Cargo: Diretor da Direção de Recursos Logisticos, em Suplência
409419948
